Por Tayla Vieira
Brasília 22/08/2025
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, teve seus cartões bancários bloqueados, após ser sancionado pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
A sanção ocorreu em julho mas só agora os efeitos práticos da medida, começam a chegar no Brasil.
As instituições brasileiras levaram semanas, até estudarem junto ao departamento jurídico, os impactos de como essas sanções poderiam afetar o Ministro, e os bancos, e suas relações com os EUA.
A determinação foi para que a lei fosse cumprida, sob o risco dos bancos serem também sancionados e perderem autorização de operar no país norte-americano.
Muitos destes bancos tem agencias no país, e clientes, negócios, ou fazem parte de sociedades o que poderiam ocasionar problemas maiores.
Apesar de não concordar em toda a lei, os bancos ressaltam que precisam cumprir as determinações.
As Instituições começaram na semana passada, a notificar Moraes dos bloqueios.
Os cartões de bandeira Visa e Mastercard, foram todos travados e não podem mais ser usados pelo Ministro.
As empresas são dos Estados Unidos e pela Lei, nem uma pessoa que tem sanção da Magnitsky, pode ter negócios com empresas norte-americanas.
Para tentar minimizar os impactos na vida do Ministros, bancos como o Banco do Brasil, encontraram uma alternativa.
E enviaram ao Ministro Moraes, um novo cartão, desta feita com a bandeira Elo.
A marca é nacional e por isso, não entra na lei Magnitsky.
O Ministro pode usar o novo cartão, em todas as funções que tem direito, mas ainda terá um problema.
Como a Elo é bandeira brasileira, não pode fazer compras internacionais.
Isso inviabilizaria transações do Ministro para compras no exterior, para assinaturas de aplicativos como Spotify por exemplo, ou em gastos para viajar fora do Brasil.
Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky, acusado de violar direitos humanos, em uma ação do governo norte-americano para tentar ajudar Jair Bolsonaro.
O ex-presidente da república, é acusado de fazer parte de uma trama golpista, após as eleições de 2022, e é julgado por Moraes nesse processo.
