Por Guilherme Kalel: Agencia Orcon Press
12/09/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado nesta quinta-feira, 11, pelo Supremo Tribunal Federal, após liderar uma trama golpista que tentou aplicar um golpe na democracia brasileira.
O golpe de estado que não deu certo, começou a ser colocado em prática em seu governo após não aceitar o resultado das eleições de 2022, quando perdeu o Pleito.
As penas somadas do ex-presidente chegam ao montante de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
No Brasil, penas de 1 a 4 anos, podem ser cumpridas em regime aberto, onde a pessoa pode sair de casa durante o dia, mas ficar reclusa a noite.
Se a condenação for de 4 a 8 anos, o regime é semiaberto, onde pode trabalhar fora da prisão durante o dia, mas voltar para a cadeia a noite e aos finais de semana.
Já penas superiores a 8 anos, o regime é fechado, e pode entrar em progressão dependendo de uma série de fatores.
Bolsonaro por sua vez, está em prisão domiciliar, desde agosto.
Isso porque, o STF considerou que haviam claros riscos de fuga ao ex-presidente, se ele permanecesse em liberdade, ainda que com tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro, fica em sua casa em Brasília e não pode sair, sem autorização judicial.
Agora que existe uma pena, essa situação pode mudar.
O ex-presidente pode ser levado a cadeia, ou a uma sala especial, preparada para o receber na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele também pode continuar em prisão domiciliar. O que não foi decidido ainda.
Sua defesa terá um prazo para apresentar recursos a sentença no STF, proferida esta quinta-feira.
Só quando todos os recursos cabíveis forem rejeitados e ocorrer o que no mundo jurídico se diz “transito em julgado”, Bolsonaro terá seu destino selado.
Se será encarcerado ou se fica na domiciliar. O fato, é que a pena será aplicada.
Como Bolsonaro tem mais de 70 anos e problemas de saúde, é possível que sua defesa peça ao Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que o permita continuar em casa.
Esse pedido porém, é alvo de diversas e diferentes análises.
Moraes sempre foi visto como algos de Bolsonaro, desde o começo de seu governo.
O Ministro foi construindo uma imagem de contra bolsonarista, que se arrefeceu no julgamento da trama do golpe.
Aliados defendem que Moraes impõe medidas para humilhar Bolsonaro, e que o levar a cadeia será mais uma delas.
Para parte do mundo jurídico porém, as condições de Bolsonaro o dão direito a prisão humanitária.
Ou seja, ficar detido em casa com o monitoramento policial, como já ocorre.
