Do Pauta On 19/11/2025
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que proíbe oficialmente o uso de linguagem neutra nas comunicações do governo.
A regra vale para todo o país, em todas as esferas governamentais, federal, estaduais e municipais.
Segundo a lei sancionada, fica proibido usar termos neutros e só é permitido o uso correto da língua portuguesa durante as comunicações.
A medida tem o objetivo de deixar as comunicações, sejam elas escrita ou falada, de forma mais simples, abrangente, sem usos coloquiais ou de termos de difícil compreensão para a população.
A iniciativa vem na contramão de movimentos que elogiaram alguns integrantes do governo federal em 2023, quando usaram expressões neutras em discursos de posse, como Tods, por exemplo.
Segundo a lei, expressões como essas não fazem parte do gênero gramatical ou da norma culta da língua, e portanto devem ser vetadas.
Essa discussão sobre normas não é nova, desde 1990 a questão é levantada no Brasil por movimentos da minoria que tenta adequar a língua a pessoas que se consideram não binárias, nem homem, nem mulher.
Essa questão porém, não pode segundo a lei sancionada, mexer na linguística do país e por agora pelo menos, fica vedada qualquer expressão que não seja oficial.
