Por Nathália Garcia
Do Pauta On
Brasília 05/12/2025
O Congresso Nacional em sessão na quinta-feira, 4, aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.
O projeto foi enviado em maio para o Congresso conforme prevê a lei, e deveria abrir as discussões e ser a base, para o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que definirá onde serão empregados os recursos do ano que vem arrecadados pelo governo.
Um dos pontos da LDO que chamam a atenção, é que o Congresso aprovou emendas parlamentares pagas por temporada ao longo do ano que vem.
Esse montante, tem parte destinada a áreas de Saúde e Educação,, distribuídas pelos parlamentares por indicação a seus redutos eleitorais.
Outro montante é destinado a verbas de infraestrutura, e melhorias para estados e Municípios.
Em ano eleitoral, a iniciativa pode ser vista como uma forma de ganhar simpatia e votos, no processo eleitoral de outubro.
Pela LDO, caso não sofra mais modificações na LOA, o projeto estabelece o pagamento de R$ 19 milhões em emendas que devem ser repassadas a deputados e senadores, até junho do ano que vem.
Mais recursos são negociados para serem liberados posteriormente a toque de caixa, em um outro projeto que deve ser polêmico.
Os parlamentares também retiraram do governo, o gesso de trabalhar com bloqueio de orçamento, quando dívidas de estatais chegarem a R$ 10 bilhões.
Os valores bloqueados seriam proporcionais para que o governo conseguisse socorrer as empresas mas aumentaria o rombo nas contas públicas.
O governo conseguiu uma autorização para gastar recursos e ter no próximo ano, um déficit de pelo menos R$ 34 bilhões no seu caixa.
Isso porque, falava-se que neste ano a meta da Fazenda era ter déficit zero, e superávit para 2026 e 2027.
A realidade do governo é diferente e parece que agora a equipe econômica finalmente enxerga, que não é possível trabalhar nessas margens.
Em especial porque, o governo federal tem ampliado de forma desordenada sua base de gastos.
Só com BPC, serão mais de R$ 130 bilhões reservados para oa no que vem, em novos recordes do pagamento do benefício.
A terça e a quarta-feira, foram de muitas negociações entre o governo e as casas de lei, para a votação e aprovação da LDO.
Agora o governo tem uma nova batalha pela frente e precisa aprovar o projeto final da LOA, até o fim de dezembro.
O problema é que o recesso do Congresso se inicia em 18 de dezembro, quando haverá a última sessão, portanto em duas semanas, tempo que parece insuficiente para as discussões ao projeto.
O ano de 2026, pode começar sem uma Lei Orçamentária aprovada, a exemplo do que aconteceu em 2025, quando o orçamento do governo foi aprovado só em março.
