Por Guilherme Kalel e Nathália Garcia
Do Pauta On
10/12/2025
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira, 10 de dezembro, o projeto que muda a dosimetria de penas aplicadas para condenados por tentativa de golpe no Brasil, no processo sob guarda-chuva do Supremo Tribunal Federal.
O projeto prevê a redução das penas de todos os envolvidos, mas não anistia ninguém pelos crimes, como destacou o Presidente da Casa, deputado Hugo Motta.
Para Motta não há espaço para se discutir anistia e essa é uma questão superada.
O projeto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contra, depois que o Presidente da Casa disse na tarde de terça-feira, 9, que iria coloca-lo em votação. Não por pressões políticas mas por sua vontade.
A declaração ocorreu, porque desde a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados do político vem exercendo pressão para pedir uma votação de um projeto de anistia, que favorecesse Bolsonaro.
No projeto aprovado na quarta-feira, os deputados atenuam as penas mas não retiram nem uma das condenações proferidas pelo STF.
Há um entendimento entre a maioria dos parlamentares que as penas aplicadas podem ter sido com excesso e por isso, esse projeto vem fazer uma correção.
No Supremo, alguns Ministros também tem esse entendimento.
Na prática Bolsonaro acabaria beneficiado de uma certa forma, com o projeto.
A pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de reclusão, seria reduzida.
Bolsonaro teria que ficar 2 anos e 4 meses na cadeia, mas ainda assim teria uma pena de 20 anos de condenação.
Além dele, todos os demais envolvidos na trama golpista e já condenados, teriam as sentenças reduzidas, de acordo com o tempo de cadeia dado por cada um.
O projeto agora vai para o Senado, onde o Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, promete pauta-lo para votação na semana que vem.
