Por Guilherme Kalel
Do Pauta On
11/12/2025
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sua decisão dada na semana passada e que determinava que somente a Procuradoria-Geral da República poderia solicitar Impeachments de Ministros da Corte.
Para Mendes, ficou claro que o debate sobre o tema começou a avançar de forma positiva no Senado, que na quarta-feira, 10, pediu tempo para analisar o tema num processo de adaptações a lei de Impeachment.
O Senado fez um acordo com o STF para que a decisão fosse revogada e levada a Plenário da Corte no ano que vem, o que ainda não tem data para acontecer.
Enquanto isso os senadores ganham tempo para trabalhar em uma proposta que atualiza a lei do Impeachment no Brasil.
Essa atualização deve alterar a lei como um todo, não apenas a parte que trata sobre os Ministros da Corte, pontua o Senado.
A proposta ainda está em discussão e seu teor ainda não é conhecido.
Mas o simples fato de levar a debate, foi suficiente para o Ministro suspender os efeitos de sua decisão, sob risco de romper institucionalmente as relações entre os poderes.
A decisão de Gilmar havia provocado uma enxurrada de críticas vindas por todos os membros da classe política, acusando o Ministro de invadir uma competênccia que não o pertence.
Mendes fez elogios públicos na quarta, a posição do Senado e em especial ao Presidente da casa, Davi Alcolumbre, que se mostra contrário a qualquer pedido de Impeachment para Ministros do STF nesse momento, tendo arquivado dezenas deles nos últimos meses.
