Por Nathália Garcia
Do Pauta On
22/12/2025
O Congresso Nacional entrou em recesso na última sexta-feira, 19 de dezembro. As atividades agora só serão retomadas em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.
Antes de sair de cena porém, deputados e senadores fizeram o dever de casa conforme lhes conviam e aprovaram o orçamento do governo para o ano de 2026.
Diferente de 2025, quando houve muita demora na aprovação, no ano que vem o governo Lula inicia sabendo exatamente o que pode ou não gastar, e com o que.
Entre os destaques da aprovação, estão R$ 83 bilhões que serão destinados a obras de infraestrutura, em ano eleitoral.
Lula tentará turbinar obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento, que visa melhorar a infraestrutura em diferentes pontos, com foco na área norte e nordeste do país, seu reduto eleitoral.
Também partes desses recursos serão usados em obras de assistência social, outro item vitrine para votos ano que vem.
O Congresso não vai ficar atrás, no orçamento aprovado, os parlamentares embutiram R$ 61 bilhões em emendas parlamentares.
Destas, R$ 49,9 bilhões são emendas que serão obrigatórias, dentro das emendas impositivas, que o governo terá que liberar.
65% do montante deve ser liberado até o final do primeiro semestre, acordo feito pelos deputados e senadores com o governo, como condição para aprovar o orçamento em uma forma célere.
Outro ponto importante a destacar, é que R$ 26 bilhões desses recursos, são emendas individuais que os parlamentares podem distribuir a seus redutos, como desejarem.
Outros R$ 12 bilhões são emendas de bancada, e serão distribuídas a setores específicos, como assistência social, saúde, educação, entre outras áreas.
As emendas são indicações de parlamentares para que o governo destine verbas para áreas específicas indicadas por deputados e senadores.
Geralmente os congressistas usam essas emendas como forma de barganhar com o governo em votações de interesse do Executivo.
O orçamento aprovado deve ser sancionado agora, até o dia 31 de dezembro.
Junto com outras leis importantes, por exemplo o novo valor do salário mínimo.
No orçamento aprovado, o governo deve ter em 2026 um superávit de R$ 34 bilhões, com base em projeções do Mnistério da Fazenda.
Se isso acontecer, será a primeira vez que a União terá um orçamento positivo ao final do ano.
Anteriormente esses números vinham em déficit, mesmo com metas do governo em 2024 e 2025, para ter um orçamento a déficit zero.
